EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2026/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 0085/2025/PMX

CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 – PMX

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2026/SEMEC

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DEPACOTES DE DADOS MÓVEIS, E LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER OPERADORA, CONFORME AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0103.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSUA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA: CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o número 40.432.544/0001-47, com sede a Rua Henri Dunant, N° 780 – Torres A e B, Santo Amaro- São Paulo (SP) – CEP 04.709-110, Telefone: (62) 99237-3686, e-mail: marcia.souto@claro.com.br, representada neste ato pela Sra. MÁRCIA DA SILVA SOUTO.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 7.086,72 (SETE MIL E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 05 de fevereiro de 2026.