EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO Nº 061/2026/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 189/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 079/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO Nº 061/2026/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0107.2069 – MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA UBANA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0104.2075 – MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0114.2072– MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTEELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0108.2073– MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0109.2197– MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0109.2108– MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FANZEDÁRIA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0108.2067 – MAN. E DES. DE ATIV. DA SEC. MUN. DE GESTÃO FANZEDÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. URBANO E RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0106.2066 – MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE DES. URBANO E RURAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0111.2291 – MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE COMUNICAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste Município, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.

CONTRATADA:  DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.949.046/0001-45 estabelecida à Avenida Antônio Benedito de Almeida, nº s/nº, Quadra 001 Lote 037, Bairro Antônio Carola, CEP: 68.537-000, Canaã dos Carajás – PA, Telefone: (94) 98185-6496 – (62) 99971-0145, e-mail: contato@diamondlocacoes.com.br, representada neste ato pela Sra. TELMA MARIA SILVA MOREIRA.

VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 160.800,00 (CENTO E SESSENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 06 de fevereiro de 2026.