PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 198/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 082/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 064/2026/PMX
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CORDAS, PERCUSSÃO E SOPROS (MADEIRAS E METAIS), DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082684/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:
ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0109.1092. – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0109.1092 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste Município, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.
CONTRATADA: AMS COMERCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.171.660/0001-39 estabelecida à Rua Toríbio Soares Pereira, nº 678, Sala 2, Bairro Iririú, CEP: 89.227-200, Joinvelle – SC, Telefone: (47) 3278-1661, e-mail: ams.edital@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. ALDO MACHADO DE SOUZA NETO.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 12.449,30 (DOZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 09 de fevereiro de 2026.