- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo de todos os itens do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 503/2025/PMX. O referido contrato, datado de 24 de julho de 2025, passa a integrar o presente aditivo, independentemente de transcrição. O objeto do contrato é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DA ALTERAÇÃO: O reajuste será de 21,70% (Vinte e um vírgula setenta por cento), nos quantitativos dos itens da tabela á baixo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2026:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0107.2069 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0104.2075 – MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0114.2072– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0108.2073– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0109.2197– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0109.2108– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0108.2067 – MAN. E DES. DE ATIV. DA SEC. MUN. DE GESTÃO FAZENDÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. URBANO E RURAL
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0106.2066 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE DES. URBANO E RURAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0111.2291 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE COMUNICAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste Município, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.
CONTRATADA: MAURO L C RUELA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.478.688/0001-92 estabelecida à Rua Brasil, nº 431, Bairro Centro, CEP: 68.555-103, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99288-1313, e-mail: mauro.aspa@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. MAURO LUIZ COSTA RUELA.
VALOR: O valor global do contrato passa a ser de R$ 131.760,84 (CENTO E TRINTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
Xinguara – PA, 20 de fevereiro de 2025.
