ADESÃO DE ATA Nº 004/2026/FMS/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026/FMS/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 004/2026/FMS/PMX

A Sra. Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Adesão de Ata Nº 004/2026/FMS/PMX, referente ao Processo Administrativo nº 023/2026/FMS/PMX, que tem como objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.003/2025-SESAU/PMM, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006-SESAU/PMM, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS., em consequência autoriza a contratação com a empresa: S D DA SILVA FERRAZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.775.637/0001-88, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara – PA.

Xinguara/PA, 09 de março de 2026.

Janaína Pereira Ferreira

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 001/2025

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026/FMS/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 004/2026/FMS/PMX

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.003/2025-SESAU/PMM, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006-SESAU/PMM, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

CONTRATADA: S D DA SILVA FERRAZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.775.637/0001-88.

VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 1.636.356,00 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21

Xinguara – Pará, 09 de março de 2026