EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 086/2026/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 005/2026/PMX

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026/FME

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 086/2026/SEMEC

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, regulamentada através da Resolução FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013, em conformidade com as condições estabelecidas no edital do Processo Administrativo de licitação n.º 005/2026/PMX e seus anexos, partes integrantes deste Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/AUMDADE: 12.122.0103.2071- MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2046 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2010 -COMPLEMENTAÇÀO DA MERENDA ESCOLAR
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/AUMDADE: 12.365.0103.2010-COMPLEMENTAÇÀO DA .MERENDA ESCOLAR
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/AUMDADE: 12.365.0103.2044- MAN. PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESC. CHECHE – PNAEC

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/AUMDADE: 12.122.0103.2293-PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/AUMDADE: 12.361.0103.2102 -MAN. DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/AUMDADE: 12.361.0103.2025-MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/AUMDADE: 12.361.0103.2056 -MAN. DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS – COOPER, inscrito no CNPJ nº 02.412.359/0005-25, e DAP nº PA122022.02.00000.1243CAF, com endereço na R Pontes de Miranda, S/N, Complemento, Quadra 101, Lote 0003, Centro, Xinguara – Pará, Cep: 68.555-241, telefone: (94) 3356-1574 / (94) 99112-9788, e-mail: cooper_parauapebas@yahoo.com.br, representada pelo Sr. MAURO MELO DA SILVA.

VALOR:   O valor global do contrato é de R$ 165.889,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, o contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até mais 12 (doze) meses.

    Xinguara – Pará, 18 de março de 2026.