DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026/FMS/PMX

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026/FMS/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026/FMS/PMX

A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço por lote nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, ABRANGENDO COBERTURA SECURITÁRIA CONTRA RISCOS PREDETERMINADOS, DESTINADA À PROTEÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Período de recebimento de propostas por email (licitacao@xinguara.pa.gov.br):

Inicio: 24 de março de 2026 as 07:00 horas (horário de Brasília)

Fim: 27 de março de 2026 as 07:30 horas (horário de Brasília)

Demais informações se encontram disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https PM XINGUARA.

Outras informações pelo telefone: (94) 98411-2749 ou através do e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br.

Xinguara/PA, 23 de março de 2026.

Thainá Braga Matos

Agente de Contratação

Portaria nº 114/26