EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2026/FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 037/2026/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 008/2026/FME/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2026/FME

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA EM PRETO E BRANCO E REPROGRAFIA COLORIDA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2025 – Pregão Eletrônico nº 022/2025, conduzido pelo Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia/PA.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência;

O Termo de Adesão

O Edital da Licitação

A Proposta do contratado;

Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0103 2071 0000 – MANUTENÇÃO E DES.DAS ATIV. DA SECR. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0103 2171 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0103 2172 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0103 2251 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0103 2294 0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJETO/ATIVIDADE: 12 128 0103 2030 0000 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0009 2095 0000 – MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0103 2145 0000 APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0103 2299 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJETO/ATIVIDADE: 12 364 0103 2014 0000 APOIO AO ENSINO SUPERIOR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0103 2013 0000 MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0103 2251 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0103 2300 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVAS TURMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0103 2303 0000 MAN. DAS AÇÕES DO PROGRAMA “ALFABETIZA PARÁ”

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0103 2304 0000 MAN. DAS AÇÕES DO PROJETO PARÁ: CONSTRUINDO CAMINHO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0103 2006 0000 APOIO A ENTIDADES CULTURAIS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0103 2100 0000 MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

02 04 FUNDEB

12 361 0103 EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO

PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0103 2035 0000 CURSO DE FORMAÇÃO SUPERIOR PARA PROFESSORES

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0103 2054 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA:  LNS LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 46.360.649/0001-14, com sede na Rod BR 230, Anexo Rua 23 QD 47 LT 16H setor Delta Park 2, CEP 68.507-765, Marabá-PÁ, por intermédio de sua representante legal LIANDRA LOIHANE NASCIMENTO DOS SANTOS.

VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.                                                                         

                                                                 Xinguara – PA, 09 de abril de 2026.