EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 120/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 019/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 006/2025/FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025/FMS

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 120/2025/FMS

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2080 – MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2049 – MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0102.2124 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0102.2132 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2128 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2287 – MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABAST. FARMACÊUTICO – CAF

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2286 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNICA FARMACÊUTICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. SABRINA AIRES DA SILVA.

CONTRATADA:  C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.033.801/0001-56 estabelecida à Rua Angelim, nº 90, Bairro Centro, CEP: 68.537-000, Canaã dos Carajás – PA, Telefone: (94) 99174-5717, e-mail: gruposaocamilo1@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. LUIZ ANTÔNIO DE MORAIS NETO.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 1.220.931,60 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que haja autorização formal da autoridade competente.

    Xinguara – Pará, 09 de abril de 2026.