AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 – PMX

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026-FMS/PMX

O Município de Xinguara, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizara PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE  nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, BEM COMO O FORNECIMENTO DE REGULADORES DE PRESSÃO, FLUXÔMETROS E UMIDIFICADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS CILINDROS EM REGIME DE COMODATO GRATUITO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início da sessão: 29/04/2026 às 08:30hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.

É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas:  Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Xinguara/PA, 13 de abril de 2026.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contratação

Portaria nº 114/2026 – PMX