EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 122/2026/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 034/2026/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 006/2026/FMS/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 122/2026/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 069/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2025, promovido pelo Município de Redenção/PA.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência;

O Termo de Adesão

O Edital da Licitação

A Proposta do contratado;

Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0102.2087 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. SABRINA AIRES DA SILVA.

CONTRATADA:  ODONTOTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.626.067/0001-58, com sede na Rua Padre Cícero, nº 417, Bairro Santa Rita, CEP 65.919-010, Imperatriz/MA, e-mail: gean_odonto@hotmail.com, telefone: (99) 99125-2775, representada neste ato pelo Sr. GEAN CARLOS SILVA FERREIRA.

VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 608.018,26 (SEISCENTOS E OITO MIL E DEZOITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.                                                                         

                                                                 Xinguara – PA, 14 de abril de 2026.