EXTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 123/2026/ FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 001/2026/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 001/2026/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026/FME

EXTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 123/2026/ FME

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE, para atender as demandas das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0103.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0103.2100 – MAN. DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2059 – MANUTENÇÃO E DES.DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0103.2251– MAN. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0103.2013 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0103.2056 – MAN. DAS ATIV. DO ENS. INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0103.2054 – MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA.

CONTRATADA:  ESSE CHEMICAL – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 42.458.725/0001-78, estabelecida à Rua do Cobre, S/N, Novo Horizonte, Parauapebas/PA, telefone: (94) 9113-5700, e-mail: licitacao01@essechemical.com.br, representada neste ato pela Sra. SUZIN KELVINA DE LIMA OLIVEIRA.

VALOR:   O valor total do contrato é de R$ 156.592,60 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 13 de abril de 2026.