EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 129/2026/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 036/2026/FMS/PMX

ADESÃO Nº 009/2026/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/SEMSA

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 129/2026/FMS

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO, REGULAR E PARCELADO DE MEDICAMENTOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA. Decorrente da Adesão À Ata DE Registro de Preços Nº 019/2025/SEMSA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025/SEMSA, do município de Santarém/PA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2080 MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2049 MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0102.2124 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0102.2132 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2128 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2287 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABAST. FARMACÊUTICO –

CAF

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2286 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNICA FARMACÊUTICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2287 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO

FARMACÊUTICA (CAF)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. SABRINA AIRES DA SILVA.

CONTRATADA:  DMC MESSIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.992.985/0001-81 estabelecida à Estrada da Vila Nova, s/nº, Conjunto Jardim Pindorama 1, Lote 05, Cidade Nova, Ananindeua/PA, CEP: 67130-600, Telefone: (91) 99221-8783, e-mail: centrofarmavrm@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. DENYS MAURÍCIO CARVALHO MESSIAS.

VALOR:  O valor global do contrato é de R$ 5.970.868,83 (CINCO MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze meses) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 15 de abril de 2026.