AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026 – PMX

O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PLAYGROUND E ACADEMIA DA SAÚDE RIO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097488/2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA Nº 09032026, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início da sessão: 12/05/2026 às 09:01hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.

É indispensável consultar o Edital e seus anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba geo-obras, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP.

Xinguara/PA, 24 de abril de 2026.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contratação

Portaria nº 114/2026 – PMX