EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 133/2026/SEMMATUR

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 025/2026/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 133/2026/SEMMATUR

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, para atender às demandas da Prefeitura e secretarias municipais de Xinguara/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0105.2065 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0105.2000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES.

CONTRATADA: CENTRE LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.312.377.0001-66 estabelecida à Travessa Limeira, nº 405-B, centro, Itapuranga/PA, CEP: 68.580.000, Telefone: (94) 99298-2144, e-mail: centreltda@yahoo.com, representada neste ato pela Sra. GABRIELA DE JESUS LIMA.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 25.067,88 (VINTE E CINCO MIL E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 06 de maio de 2026.