EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 134/2026/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 025/2026/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026/PMX

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 134/2026/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, para atender às demandas da Prefeitura e secretarias municipais de Xinguara/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. URBANO E RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0106.2066 – MANUNTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE DES. URBANO E RURAL

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0106.1006 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0104.2075 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0104.1009 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste Município, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR.

CONTRATADA: CENTRE LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.312.377.0001-66 estabelecida à Travessa Limeira, nº 405-B, centro, Itapuranga/PA, CEP: 68.580.000, Telefone: (94) 99298-2144, e-mail: centreltda@yahoo.com, representada neste ato pela Sra. GABRIELA DE JESUS LIMA.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 20.889,90 (VINTE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 06 de maio de 2026.