- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, através da Secretaria de Saúde, torna pública que intenciona em realizar Credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021, inciso I, art. 79, e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de Exames Laboratoriais, visando atender à demanda da rede pública de saúde do município de Xinguara – PA, através do Fundo Municipal de Saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Os interessados poderão se credenciar encaminhando suas manifestações diretamente para a página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br., fica aberto o prazo a partir de 19/02/2025 10h00min para que qualquer interessado, caso queira, apresente interesse.
Data limite para recebimento do Termo de Adesão ao Credenciamento e documentações necessárias a habilitação: 27/06/2025 18h00min. A formalização de interesse deve ser feita conforme estabelecido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seu anexo antes de encaminhar sua solicitação de credenciamento.
O mesmo se encontra disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https PM XINGUARA, Portal de Compras Pùblicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Xinguara/PA 18 de fevereiro de 2025.
