EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 003/2025/PMX CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/PMX CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 036/2025/PMX

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 003/2025/PMX CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/PMX CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 036/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET EM FIBRA ÓTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 600MB E VELOCIDADE MÁXIMA DE 1GB (COM WI-FI 6), REDE INTERNA E WI-FI, E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS LINKS DE INTERNET, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE XINGUARA-PA.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência

A Proposta do contratado;

Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MANUTENÇÃO. E DES. DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40– SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Prefeito Municipal o Sr.  OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rod PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  JATIMNET TELECOM LTDA, inscrita sob CNPJ/MF nº 42.938.784/0001-43, Rodovia Amazonas, S/N , Marajoara Xinguara, PA, CEP 68557535, e-mail: financeirojatimnet@hotmail.com, Telefone: (94) 99298-0618, (94) 99115-6687, neste ato representada por seu sócio, o senhor ROSIVALDO MACHADO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 597.964.131-91, RG: 2199418 SSP-PA, carteira nacional de habilitação nº 03018087971, órgão expedidor DETRAN – PA, residente e domiciliado na Rua Augustinho Machado, S/N, Marajoara II, Xinguara – PA, Cep: 68555-970, Brasil.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 58.005,20 (CINQUENTA E OITO MIL E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.                                                                         

                                                           Xinguara – PA, 17 de fevereiro de 2025.