EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 003/2025/PMX CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/PMX CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 038/2025/PMX

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 003/2025/PMX CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/PMX CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 038/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET EM FIBRA ÓTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 600MB E VELOCIDADE MÁXIMA DE 1GB (COM WI-FI 6), REDE INTERNA E WI-FI, E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS LINKS DE INTERNET, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE XINGUARA-PA.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência

A Proposta do contratado;

Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 18.112.0016.2065 – MANUTENÇÃO. E DES. DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40– SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.  OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rod PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara Estado do Pará, Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por sua Secretária a Sra. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade sob nº 2784072- PC/PA e inscrito no CPF sob nº: 576.682.372-00, residente e domiciliado na Rua Pontes de Miranda, n° 795, cep: 68555-243, Centro, Xinguara Estado do Pará.

CONTRATADA:  JATIMNET TELECOM LTDA, inscrita sob CNPJ/MF nº 42.938.784/0001-43, Rodovia Amazonas, S/N , Marajoara Xinguara, PA, CEP 68557535, e-mail: financeirojatimnet@hotmail.com, Telefone: (94) 99298-0618, (94) 99115-6687, neste ato representada por seu sócio, o senhor ROSIVALDO MACHADO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 597.964.131-91, RG: 2199418 SSP-PA, carteira nacional de habilitação nº 03018087971, órgão expedidor DETRAN – PA, residente e domiciliado na Rua Augustinho Machado, S/N, Marajoara II, Xinguara – PA, Cep: 68555-970, Brasil.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 4.517,60 (QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.                                                                         

                                                           Xinguara – PA, 17 de fevereiro de 2025.