EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 009/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 004/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025/PMX CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2025/PMX

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 009/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 004/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025/PMX CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA A AUTOMATIZAÇÃO DE FLUXOS DE TRABALHO, IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS PARAMETRIZÁVEL, VOLTADOS A CRIAÇÃO, TRAMITAÇÃO, APENSAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS, COM SERVIÇO DE BACKUP E ARMAZENAMENTO EM NUVEM (CLOUD), a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da administração geral, deste município de Xinguara/PA.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência

A Proposta do contratado;

Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2269 – AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.  OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rod PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara Estado do Pará.

CONTRATADA:  SERVICES ADVISORY LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.203.053/0001-84, estabelecida à Av. F, S/N, Quadra 108, Lote 30, Bairro: Residencial Cidade Jardim, CEP: 68.507-765, Marabá/PA, e-mail: servicesadvisory@hotmail.com, telefone: (94) 99197-7493, Representada neste ato pelo Sr. ALEXANDRE LOPES PAES, C.P.F. nº 041.779.572-67, R.G. nº 7064389 PC/PA, residente e domiciliado a Rua João Merlin, nº 1367, Bairro: Universitário, CEP: 85.819-040, Cascavel/PR.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.                                                                         

                                                                           Xinguara – PA, 07 de março de 2025.