EXTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 011/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 002/2025/SEMEC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/SEMEC CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057/2025/SEMEC

EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 011/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 002/2025/SEMEC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/SEMEC CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057/2025/SEMEC

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO RIO VERMELHO, município de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE:12.361.0009.2010.0000 – COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:12.361.0009.2046.0000 – MANUT. PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESC. ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:12.361.0009.2145.0000 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:12.365.0008.2010.0000 – COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:12.365.0008.2044.0000 – MANUT. PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE-P ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:12.365.0008.2145.0000 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  MERCADINHO PÃO NOSSO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.091.396/0001-90 estabelecida à Rua Rio Tapajó, nº 463, Bairro Centro, CEP: 68.555-033, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99176-6738, e-mail: logicacontabilidade@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr. PAULENI MARTINS DOS REIS, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 2.046.206 PC/PA, CPF 315.334.931-20.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 190.200,00 (CENTO E NOVENTA MIL E DUZENTOS REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Xinguara – Pará, 17 de março de 2025.