EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 018/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO –SRP – Nº 014/2024/FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024/FMS

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2024/PMX

OBJETO:  O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2024/PMX em 04 (quatro) meses consecutivos, datado de 17 de abril de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independente de transcrição. O objeto do contrato é o registro de preço para futura e eventual (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DIRECIONADOS A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA), destinado a atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste munícipio de Xinguara/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

DA ALTERAÇÃO:  Fica prorrogado por 4 (quatro) meses consecutivos o prazo de vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2024/PMX, passando a vigorar até 17 de agosto de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2087 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2261 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA inscrita com o CNPJ nº 36.271.505/0001-38, estabelecida à Rua Domingos Alves de castro n° 453, Quadra 23, casa 01, Setor Rio Formoso, Goiânia -GO (062) 98214-3954, representada neste ato pelo Sr. TIMÓTHEO REIS VIANA, CPF nº 110.892.416-66, RG nº MG – 14143837.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.                         

Xinguara – PA, 15 de abril de 2025