EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 149/2025/SEMMATUR

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 023/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 008/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 149/2025/SEMMATUR

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065 – MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. MEIO AMBIENTE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, Através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade sob nº 2784072- PC/PA e inscrito no CPF sob nº: 576.662.372-00, residente e domiciliado na Rua Pontes de Miranda, n° 795, cep: 68555-243, Centro, Xinguara Estado do Pará.

CONTRATADA:  PORTO BELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.947/0001-00 estabelecida à Rua 21 de Abril, nº 469, Bairro Quatro Bocas, CEP: 68.682-000, Tomé-Açu – PA, Telefone: (91) 99195-1473, e-mail: contatoportobelopa@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. FABIO FIGUEIREDO ARAÚJO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 4655579 PC/PA, CPF 010.493.82269, residente e domiciliado na cidade de Tomé-Açu – PA.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 1.465,20 (MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Xinguara – Pará, 23 de abril de 2025.