EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 192/2025/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 026/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 010/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 192/2025/SEMEC

OBJETO:  O presente Instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2059 – MAN. E DES. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.1036– CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1031 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2231- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1040 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2100 – MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2013 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2251– MAN. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.1040– CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2054 – MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0010.2056 – MAN. DAS ATIV. DO ENS. INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  RENOVARE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.391.134/0001-04 estabelecida à Avenida Francisco caldeiras Castelo Branco, s/nº Quadra 51 Lote 01, Bairro Centro, CEP: 68.555-201, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99152-2505, e-mail: renovareeireli@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. FÁBIO DO CARMO SILVA, brasileiro, casado, empresário, portadora do RG 2.946.014 SSP/PA, CPF 729.681.172-20 residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 2.790,00 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

    Xinguara – Pará, 28 de abril de 2025.