EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 204/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 053/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 017/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 204/2025/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (GASOLINA, DIESEL S10 E S500), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, NO DISTRITO RIO VERMELHO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  AUTO POSTO PLANALTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.571.996/0001-05, com sede na Rodovia BR-155, s/nº, Km 151, Bairro Distrito Rio Vermelho, CEP 68555-033, Xinguara – PA, telefone (94) 99142-1516, e-mail: logicacontabilidade@hotmail.com, neste ato representada por Sr. EDIVAN DE SOUZA CARVALHO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 2.37.583 SPTC/GO e do CPF nº 123.434.801-25, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor global do contrato é de R$ 78.083,52 (SETENTA E OITO MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 05 de maio de 2025.