EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 005/2025/PMX

DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA Nº 002/2025/PMX

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033/2025/PMX

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento nº 033/2025/PMX por mais 02 (dois) meses consecutivos, bem como o acréscimo de 25% no quantitativo de todos os itens contratados. O referido contrato, datado de 13 de fevereiro de 2025, passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. O objeto do contrato é a contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHA, HIGIENE E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DA ALTERAÇÃO:  Fica prorrogado por 02 (dois) meses consecutivos o prazo de vigência do CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033/2025/PMX, passando a vigorar até 13 de julho de 2025.

O reajuste será de 16,31% (dezesseis vírgula trinta e um por cento), nos quantitativos dos itens do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: – 12 122 0009 2071 0000 – MANUTENÇÃO. E DES. DAS ATIV. DA SECR. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  E. K. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 55.837.318/0001-13, estabelecida à Rua Armando Brito, S/N, QD. 04, LT.28, Bairro Filadelfia, Marabá – PA, CEP: 68.514-300, telefone: (94) 99187-0731, e-mail: comercialpremium@gmail.com, representada neste ato pelo Sr.(a) ELKSON RODRIGUES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário, CPF nº 984.486.761-49, Carteira de Identidade nº. 4217022, órgão expedidor SSP DF – DF, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Armando Brito, S/N, Quadra 04, Lote 28, Filadelfia, MARABÁ, PA, CEP 68514300.

VALOR: O valor total do contrato passa a ser de R$ 904,10 (NOVECENTOS E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS).

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

Xinguara – PA, 12 de maio de 2025