EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 265/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 048/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 018/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 265/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO VASILHAMES E RECARGA DE GÁS (GLP), MANGUEIRAS E REGISTROS, para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 – MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rodovia PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  S. P. OLIVEIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.737.575/0001-15 estabelecida à Rua Primeiro de Maio, nº 433, Bairro Centro, CEP: 68.555.480, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99303-8808, e-mail: silvadeoliveiradanielly779@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. SANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 4.007.446 PC/PA, CPF 677.885.802-87, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 19.917,50 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 19 de maio de 2025.