EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 272/2025/A.SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 048/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 018/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 272/2025/A.SOCIAL

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO VASILHAMES E RECARGA DE GÁS (GLP), MANGUEIRAS E REGISTROS, para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10724934, e inscrita no CPF sob nº 001.655.551-31, residente e domiciliada na Av. B sem número Jardim América, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  MARIA L G DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.085.740/0001-17 estabelecida à Avenida Xingú, nº 980, Bairro Centro, CEP: 68.555.016, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99209-6218, e-mail: m.marialeila@hotmail.com, representada neste ato pela Sra. MARIA LEILA GOMES DE SOUSA, brasileira, solteira, empresária, portador do RG 3.617.743 SSP/PA, CPF 663.789.902-34, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – P, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 24.408,00 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 19 de maio de 2025.