EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 246/2025/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 020/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 009/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 246/2025/SEMEC

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, REFRIGERADORES, GELADEIRAS, CÂMARAS FRIAS E BEBEDOUROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA-PARÁ E SUAS SECRETARIAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2100 – MAN. DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2171 – MANUTENÇÃO DA ATIV. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2059 – MAN. E DES. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2013 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2251– MAN. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MAN. DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  ITAEL FERNANDO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 23.523.528/0001-40 estabelecida à Avenida Gilson Dantas, s/nº, Quadra 32, Lote 01, Bairro Jardim Tropical, CEP: 68.555-970, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99182-7077, e-mail: itaelfernando@hotmail.com, representada neste ato pelo Sr. ITAEL FERNANDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 5.728.321 PC – PA, CPF 923.711.40287 residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 425.410,40 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos, inicialmente, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável para até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 19 de maio de 2025.