PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 101/2025/PMX
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025/PMX
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 283/2025/PMX
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A ARTISTA KLESSINHA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO PONTÃO RIO ARAGUAIA 2025, A SER REALIZADO NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, NO DIA 11 DE JULHO DE 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.2196 – PROMOÇÃO DE EVENTOS NA “PRAIA DO PONTÃO”
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.1064 – PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E FOLCLÓRICOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0003.2201 – PROMOÇÃO DE EVENTOS NA “PRAIA DO PONTÃO”
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0003.2199 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0015.2236 – PROMOÇÃO E DES. DE ATIV. NA PRAIA DO PONTÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ (MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, com sede e prefeitura cito a Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rod PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara Estado do Pará.
CONTRATADA: TO LIGADO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.808.839/0001-47, com sede à Rua professor Romulo Almeida, nº 38, Ed. Executive Center sala 207, Acupe de Brotas, Salvador – BA, CEP: 40.290-030, telefone: (71) 8137-3574, e-mail: marcosamilanez@gmail.com, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS, brasileira, empresária, portadora da carteira de identidade nº 0773732861, SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 785.357.515-72, residente e domiciliada à Rua Arlete Souza Costa, 349, Cond. Residencial Gileade, Casa 10, QD B, Buraquinho Lauro de Freitas – BA, CEP: 42709-904, e-mail: priscilapida@gmail.com.
VALOR: Pela contratação ora realizada, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a importância de R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 03 (Três) meses contados da assinatura do contrato, sendo improrrogável, admitindo tão somente aditamento por motivo excepcional e justificado, caso fortuito ou força maior, com nova pactuação.
Xinguara – PA, 04 de junho de 2025.