EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 295/2025/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 064/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 025/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 295/2025/FMS

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE:  10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:  10.122.0012.2087 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:  10.302.0012.2049 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:  10.302.0012.2080 – MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO – UPA

ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:  10.302.0012.2084 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:  10.302.0012.2088 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:  10.302.0012.2260 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA

ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE:  10.303.0012.2287 – MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF)

ELEMENTO DE DESPESA:  3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.814.778/0001-28 estabelecida à Rua Brasil, nº 501, Bairro Centro, CEP: 68.555.103, Xinguara/PA, Telefone: (94) 99122-0819, e-mail: papelaveia@gmail.com, representada neste ato pelo Sra. REGINA ANTÔNIA PRUDENTE, brasileira, solteira, empresária, portador do RG 2874473 SSP/PA, CPF 580.808.482-20, residente e domiciliado na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 287.880,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 05 de junho de 2025.