EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 303/2025/A.SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 064/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 025/2025/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025/PMX

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 303/2025/A.SOCIAL

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

• O Termo de Referência;
• O Edital da Licitação;
• A Proposta do contratado;
• Eventuais anexos dos documentos supracitados;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2052 – MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA CASA LAR – CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2254 – MANUTENÇÃO E DES. DAS ATIV. DA CASA LAR – IDOSOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2053 – MANUTENÇÃO DA CASA MARIA DO PARÁ

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2089 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – CREAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2095 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10724934, e inscrita no CPF sob nº 001.655.551-31, residente e domiciliada na Av. B sem número Jardim América, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  APA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.701.803/0001-28 estabelecida à Avenida B, s/nº Quadra 08 G Lote 10, Bairro Cidade Jardim, CEP: 68.515.000, Parauapebas – PA, Telefone: (94) 99263-0063, e-mail: apaempreendimentos2@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. ARTHUR PEREIRA ARANTES, brasileiro, solteiro, odontólogo, portador do RG 6.399.136 SSP/GO, CPF 003.034.391-73, residente e domiciliado na cidade de Parauapebas – PA.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 60.672,70 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 05 de junho de 2025.