EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 318/2025/SEMEC

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2114 – MANUTENÇÃO DO PNATE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2175 – COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2136 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 41.714.342/0001-50 estabelecida à Avenida Orlando Luiz Muraro, s/nº, Bairro Marajoara II, CEP: 68.557.530, Xinguara – PA, Telefone: (94) 98406-0088, e-mail: jacksonluizleite@yahoo.com.br, representada neste ato pela Sra. OSMILENE DE CASSIA CAMELLO LEITE, brasileira, casada, empresária, portadora do RG 4.590.786 PC/PA, CPF 815.163.632-72, residente e domiciliada na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 53.340,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 18 de junho de 2025.