- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10724934, e inscrita no CPF sob nº 001.655.551-31, residente e domiciliada na Av. B sem número Jardim América, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: DSB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.791.766/0001-03 estabelecida à Rua 03 de Agosto, s/nº, Bairro Loteamento Esplanada, CEP: 68.537.000, Canaã dos Carajás – PA, Telefone: (94) 99206-5681, e-mail: dsmult01@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. DENÍLSON DA SILVA BARROS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 7.277.478 PC/PA, CPF 030.452.232-57, residente e domiciliado na cidade de Canaã dos Carajás – PA.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 33.116,85 (TRINTA E TRÊS MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 18 de junho de 2025.
