- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2140 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAMU
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: NÉLIO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.137.836/0001-56, com sede à Rua Massaranduba, Quadra 25, Lote 12, s/nº, Bairro Nova Canaã, CEP 68.356-031, Canaã dos Carajás/PA, telefone (94) 99152-1083, e-mail: erociautopeca@hotmail.com, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. NÉLIO COSTA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº 120.201 SSP/TO e inscrito no CPF sob o nº 782.510.951-15, residente e domiciliado na cidade de Canaã dos Carajás/PA.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 495,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 18 de junho de 2025.
