EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 395/2025/SEMEC

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, COMPONENTE CURRICULAR ENSINO RELIGIOSO, COLEÇÃO “SEMEAR JUNTOS” PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) ANO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência

O Termo de Inexigibilidade

A Proposta do contratado;

Eventuais anexos dos documentos supracitados

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MANUTENÇÃO E DES. DE ATIV. DA SEC.

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1011 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS

DIVERSOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2257 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS,

DIDÁTICOS E LÚDICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2257 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS,

DIDÁTICOS E LÚDICOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2102 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – AÇÕES

ADMINISTRATIVAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA: WORD EDUCACIONAL EDITORA E SISTEMAS DE EDUCAÇÃO LTDA, inscrita sob C.N.P.J. nº 28.428.245/0001-33, estabelecida a Rua Vergueiro, Nº 2045, Edif Paulista Tower, Sala 308 E VG, Vila Mariana, São Paulo, estado do São Paulo, CEP: 04.101-000, Email: comercial@weducacional.com.br, Fone: (11) 7021-1500, neste ato representada pelo, Sr. ANTÔNIO MANOEL DIAS, brasileiro, solteiro, Empresário, inscrito sob CPF nº 417.348.152-72, RG nº 7.930.511 SSP – SP, residente e domiciliado na Rua Paraná, Nº 58, Bairro Olímpico, CEP 09.540-490, São Caetano do Sul, estado de São Paulo

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 612.976,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.           

                                                                 Xinguara – PA, 25 de junho de 2025.