EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 452/2025/PMX

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE BLOQUETES, BUEIROS E CASCALHO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E SUAS SECRETARIAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1033 – CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.1080 – CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.1039 – CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1049– TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.2042 – INVESTIMENTO EM MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rodovia PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara, Estado do Pará.

CONTRATADA:  J4 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.517.115/0001-25, estabelecida à Rodovia BR-155, s/nº, Quadra 21, Lote 11, Sala B, Bairro Condomínio Nova Suíça Residence, CEP: 68.555-970, Xinguara – PA, Telefone: (94) 99163-2930, e-mail: grupoestrela@j4construcoeselocacoes.com, representada neste ato pela Sra. JOSIANE GALON QUEIROZ, brasileira, viúva, empresária, portadora do RG nº 2.207.126 PC/PA, CPF nº 395.822.802-04, residente e domiciliada na cidade de Xinguara – PA.

VALOR:     O valor total do contrato é de R$ 873.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS).

VIGÊNCIA:  O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

 Xinguara – Pará, 02 de julho de 2025.