- quinta-feira, 14 de maio de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 063/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 024/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025/PMX
EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 425/2025/PMX AO Nº 429/2025/FMS
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DIVERSOS), para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2069 – MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 327171 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 126.176.101-44, residente e domiciliado na Rodovia PA-279, Km 02, Estância Vila Boa, saída para Tucumã, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: J C MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.438.974/0001-80 estabelecida à Avenida dos Buritis, s/nº, Quadra 11 Lote 17, Bairro Jardim Tropical, CEP: 68.555-970, Xinguara – PA, Telefone: (94)99261-6935, e-mail: jcmartinsrm@yahoo.com, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ CHAVES MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 3.433.090 SSP/PA, CPF 861.570.271-34, residente e domiciliado na cidade de Rio Maria – PA.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 01 de julho de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 063/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 024/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 426/2025/SEMEC
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DIVERSOS), para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2071 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1006 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2059 – MANUTENÇÃO E DES.DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2251– MAN. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2013 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2100 – MAN. DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.1095 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0010.2056 – MAN. DAS ATIV. DO ENS. INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0010.2054 – MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: J C MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.438.974/0001-80 estabelecida à Avenida dos Buritis, s/nº, Quadra 11 Lote 17, Bairro Jardim Tropical, CEP: 68.555-970, Xinguara – PA, Telefone: (94)99261-6935, e-mail: jcmartinsrm@yahoo.com, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ CHAVES MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 3.433.090 SSP/PA, CPF 861.570.271-34, residente e domiciliado na cidade de Rio Maria – PA.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 01 de julho de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 063/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 024/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 427/2025/A.SOCIAL
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DIVERSOS), para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.1099 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0013.2178 – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULOS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2117 – MAN. DO PROGRAMA – CRAS/PBV-III
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2089- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2118 – MAN. DO PROGRAMA – IGD-SUAS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0013.2121 – MAN. DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10724934, e inscrita no CPF sob nº 001.655.551-31, residente e domiciliada na Av. B sem número Jardim América, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA J C MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.438.974/0001-80 estabelecida à Avenida dos Buritis, s/nº, Quadra 11 Lote 17, Bairro Jardim Tropical, CEP: 68.555-970, Xinguara – PA, Telefone: (94)99261-6935, e-mail: jcmartinsrm@yahoo.com, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ CHAVES MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 3.433.090 SSP/PA, CPF 861.570.271-34, residente e domiciliado na cidade de Rio Maria – PA.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 01 de julho de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 063/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 024/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 428/2025/SEMMATUR
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DIVERSOS), para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065- MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. MEIO AMBIENTE
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito regularmente no CNPJ sob nº.20.014.355/0001-47 com sede na rua Petronio Portela s/n°, Centro, neste ato representado por seu Secretário o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade sob nº 2784072- PC/PA e inscrito no CPF sob nº: 576.662.372-00, residente e domiciliado na Rua Pontes de Miranda, n° 795, cep: 68555-243, Centro, Xinguara Estado do Pará.
CONTRATADA: J C MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.438.974/0001-80 estabelecida à Avenida dos Buritis, s/nº, Quadra 11 Lote 17, Bairro Jardim Tropical, CEP: 68.555-970, Xinguara – PA, Telefone: (94)99261-6935, e-mail: jcmartinsrm@yahoo.com, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ CHAVES MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 3.433.090 SSP/PA, CPF 861.570.271-34, residente e domiciliado na cidade de Rio Maria – PA.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 01 de julho de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 063/2025/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 024/2025/PMX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 429/2025/FMS
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DIVERSOS), para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2025:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.1098 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2074 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2080 – MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2049 – MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2140 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SAMU
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0012.2098– MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0012.2261– MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2087 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0012.2093– MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0012.2260– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CLINICA DE FISIOTERAPIA
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. JANAINA PEREIRA FERREIRA, brasileira, casada, servidora pública portadora do RG nº 4.421.765, SSP GO, e inscrita no CPF sob nº 719.815.352-68, residente e domiciliada na Avenida ouro, QD M lote 06, setor nova Xinguara, Xinguara, Estado do Pará.
CONTRATADA: J C MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.438.974/0001-80 estabelecida à Avenida dos Buritis, s/nº, Quadra 11 Lote 17, Bairro Jardim Tropical, CEP: 68.555-970, Xinguara – PA, Telefone: (94)99261-6935, e-mail: jcmartinsrm@yahoo.com, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ CHAVES MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 3.433.090 SSP/PA, CPF 861.570.271-34, residente e domiciliado na cidade de Rio Maria – PA.
VALOR: O valor total do contrato é de R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara – Pará, 01 de julho de 2025.
