ADESÃO DE ATA Nº 001/2026/FMS/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025/FMS/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 001/2026/FMS/PMX

A Sra. Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Adesão de Ata Nº 001/2026/FMS/PMX, referente ao Processo Administrativo nº 221/2025/FMS/PMX, que tem como objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.014.001-FMS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-FMS, REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE E GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS., em consequência autoriza a contratação com as empresas F. Cardoso e Cia Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.647.278/0001-95; Bragantina Distribuidora de Medicamentos, inscrita no CNPJ nº 07.832.455/0001-12; e P R S de Castro Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.620.827/0001-45, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara – PA.

Xinguara/PA, 26 de fevereiro de 2026.

Janaína Pereira Ferreira

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 001/2025

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025/FMS/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 001/2026/FMS/PMX

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.014.001-FMS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-FMS, REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE E GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

CONTRATADA (12 MESES): F. CARDOSO E CIA LTDA – CNPJ n° 04.949.905/0001-63 com o valor de R$ 327.024,50 (trezentos e vinte e sete mil e vinte e quatro reais e cinquenta centavos)

CONTRATADA (12 MESES): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ n° 16.647.278/0001-95 com o valor de R$ 1.536.051,45 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos)

CONTRATADA (12 MESES): BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – CNPJ 07.832.455/0001-12 com o valor de R$ 556.550,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais)

CONTRATADA (12 MESES): P R S DE CASTRO LTDA – CNPJ n° 36.620.827/0001-45 com o valor de R$ 1.337.073,45 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21

Xinguara – Pará, 26 de fevereiro de 2026