ADESÃO DE ATA Nº 002/2026/FMI/PMX

 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 002/2026/FMI/PMX

A Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Adesão de Ata Nº 002/2026/FMI/PMX, referente ao Processo Administrativo nº 022/2026/PMX, que tem como objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE XINGUARA/PA, ASSEGURANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA., em consequência autoriza a contratação com a empresa PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.981.078/0001-68, para atender as necessidades do Fundo Municipal do Idoso, deste município de Xinguara – PA.

Xinguara/PA, 09 de março de 2026.

ARIANA FERREIRA FONSECA

Secretária Municipal de Assistência Social

Decreto nº 002/2025

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 002/2026/FMI/PMX

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE XINGUARA/PA, ASSEGURANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

CONTRATADA: PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.981.078/0001-68

VALOR TOTAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21

Xinguara – Pará, 09 de março de 2026