ADESÃO DE ATA Nº 003/2026/FMS/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 003/2026/FMS/PMX

A Sra. Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Adesão de Ata Nº 003/2026/FMS/PMX, referente ao Processo Administrativo nº 024/2026/PMX, que tem como objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025/PMS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025/PMS, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E GERENCIAMENTO DO SISTEMA GEO OBRAS TCM/PA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA., em consequência autoriza a contratação com a empresa: JOAO CALANDRINI DE SA AZEVEDO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.592.953/0001-82, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara – PA.

Xinguara/PA, 10 de março de 2026.

Janaína Pereira Ferreira

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 001/2025

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 003/2026/FMS/PMX

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025/PMS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025/PMS, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E GERENCIAMENTO DO SISTEMA GEO OBRAS TCM/PA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA.

CONTRATADA (12 MESES): JOAO CALANDRINI DE SA AZEVEDO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.592.953/0001-82

VALOR TOTAL: R$ 235.274,60 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21

Xinguara – Pará, 10 de março de 2026