ADESÃO DE ATA Nº 008/2026/FME/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026/FME/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 008/2026/FME/PMX

O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Adesão de Ata Nº 008/2026/FME/PMX, referente ao Processo Administrativo nº 037/2026/FME/PMX, que tem como objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, CONDUZIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – FUNDEB, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA EM PRETO E BRANCO E REPROGRAFIA COLORIDA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA., em consequência autoriza a contratação com a empresa: LNS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.360.649/0001-14, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara – PA.

Xinguara/PA, 07 de abril de 2026.

GENIVAL FERNANDES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Decreto 005/2025

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026/FME/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 008/2026/FME/PMX

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, CONDUZIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – FUNDEB, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA EM PRETO E BRANCO E REPROGRAFIA COLORIDA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.

CONTRATADA: LNS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.360.649/0001-14

VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21

Xinguara – Pará, 07 de abril de 2026