ADESÃO DE ATA Nº 009/2025/FMS/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 009/2025/FMS/PMX

A Sra. Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Adesão de Ata Nº 009/2025/FMS/PMX, referente ao Processo Administrativo nº 199/2025/PMX, que tem como objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.11/2025-PMC/SMS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025, CONDUZIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMETÁ/PA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA, AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, COM ÊNFASE NO PROGRAMA MELHOR EM CASA., em consequência autoriza a contratação com a empresa: F. CARDOSO & CIA. LTDA., CNPJ nº 04.949.905/0001-63, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara – PA.

Xinguara/PA, 19 de dezembro de 2025.

Janaína Pereira Ferreira

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 001/2025

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 009/2025/FMS/PMX

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.11/2025-PMC/SMS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025, CONDUZIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMETÁ/PA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA, AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, COM ÊNFASE NO PROGRAMA MELHOR EM CASA.

CONTRATADA: F. CARDOSO & CIA. LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63

VALOR (12 MESES): R$ 299.492,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21

Xinguara – Pará, 19 de dezembro de 2025