ADESÃO DE ATA Nº 009/2026/FMS/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026/FMS/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 009/2026/FMS/PMX

A Sra. Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Adesão de Ata Nº 009/2026/FMS/PMX, referente ao Processo Administrativo nº 036/2026/FMS/PMX, que tem como objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 – SEMSA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO, REGULAR E PARCELADO DE MEDICAMENTOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA., em consequência autoriza a contratação com a empresa: D M C MESSIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.992.985/0001-81, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara – PA.

Xinguara/PA, 13 de abril de 2026.

Sabrina Aires da Silva

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 135/2026

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026/FMS/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 009/2026/FMS/PMX

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 – SEMSA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 – SEMSA, DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO, REGULAR E PARCELADO DE MEDICAMENTOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA.

CONTRATADA: D M C MESSIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.992.985/0001-81

VALOR (12 MESES): R$ 5.970.868,83 (cinco milhões, novecentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21

Xinguara – Pará, 13 de abril de 2026