ADESÃO DE ATA Nº 010/2025/FMS/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 010/2025/FMS/PMX

A Sra. Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Adesão de Ata Nº 010/2025/FMS/PMX, referente ao Processo Administrativo nº 214/2025/PMX, que tem como objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-FMS, REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D’ARCO/PA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, em consequência autoriza a contratação com a empresa: FREDSON DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.891.731/0001-08, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara – PA.

Xinguara/PA, 11 de dezembro de 2025.

Janaína Pereira Ferreira

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 001/2025

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025/PMX

ADESÃO DE ATA Nº 010/2025/FMS/PMX

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-FMS, REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D’ARCO/PA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA.

CONTRATADA: FREDSON DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.891.731/0001-08

VALOR (06 MESES): R$ 460.982,00 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e dois reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21

Xinguara – Pará, 11 de dezembro de 2025