AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025/FMAS/PMX

A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço por lote nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por  objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA PISCINA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE XINGUARA – PA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO DE VINIL, MANTA DE ABSORÇÃO DE IMPACTO E ESCADA EM AÇO INOXIDÁVEL, INCLUINDO TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Período de recebimento de propostas por email (licitacao@xinguara.pa.gov.br):

Inicio: 23 de outubro de 2025 as 07:00 horas (horário de Brasília)

Fim: 29 de outubro de 2025 as 07:30 horas (horário de Brasília)

Demais informações se encontram disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https PM XINGUARA.

Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br.

Xinguara/PA, 22 de outubro de 2025.

Thainá Braga Matos

Agente de Contratação

Decreto nº 290/2025 – PMX