AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026/PMX

A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por  objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO APOIO ÀS AÇÕES DE DRENAGEM, LIMPEZA E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELO INTENSO PERÍODO CHUVOSO, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Período de recebimento de propostas por email (licitacao@xinguara.pa.gov.br):

Inicio: 24 de abril de 2026 as 07:00 horas (horário de Brasília)

Fim: 29 de abril de 2026 as 07:30 horas (horário de Brasília)

Demais informações se encontram disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https PM XINGUARA.

Outras informações através do e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br.

Xinguara/PA, 23 de abril de 2026.

Thainá Braga Matos

Agente de Contratação

Portaria nº 114/26