AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026/PMX

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026/PMX

A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço por item nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por  objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, INCLUINDO ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÃO, E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, CONFORME DEMANDA DA DEFESA CIVIL, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Período de recebimento de propostas:

Inicio: 06 de maio de 2026 as 08:00 horas (horário de Brasília)

Fim: 11 de maio de 2026 as 08:00 horas (horário de Brasília)

Data de início da sessão: 11 maio de 2026 às 08:30hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br

Demais informações se encontram disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https://xinguara.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br,  Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Outras informações através do e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br.

Xinguara/PA, 05 de maio de 2026.

Thainá Braga Matos

Agente de Contratação

Portaria nº 114/26