AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025/PMX

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025/PMX

A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço por item nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por  Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM O OBJETIVO DE ATENDER EMERGENCIALMENTE ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, CONFORME DEMANDA IDENTIFICADA PELA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL, REFERENTE A ITENS DESERTOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025/PMX, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Período de recebimento de propostas:

Inicio: 01 de agosto de 2025 as 08:00 horas (horário de Brasília)

Fim: 07 de agosto de 2025 as 08:01 horas (horário de Brasília)

Demais informações se encontram disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https PM XINGUARA, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br.

Xinguara/PA, 29 de julho de 2025.

Thainá Braga Matos

Agente de Contratação

Decreto nº 290/2025 – PMX