AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizara procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO nos termos do ART. 79 DA LEI Nº 14.133/2021 demais legislação vigentes, que tem por Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PESQUISA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGEM NOS TERMOS DO ART. 6 INCISO XLIII E ART. 79 DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início do recebimento de manifestações de interesse: 16/02/2026 às 08:00hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.

É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Xinguara/PA, 13 de fevereiro de 2026.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contratação

Portaria nº 114/2026 – PMX